Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

TJ condena por crime ambiental

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.

Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.

Homicídio contra jogador está prescrito

Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente

Apelação criminal. Crime de tortura.

Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais